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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 14:58
Empresas indenizarão motoboy apelidado de mascote do Flamengo
O motoboy foi vítima de tratamento preconceituoso por parte de prepostos da drogaria, que o
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:58
Regulamentado o exercício das atividades de motoboy e mototaxista
de passageiros (mototaxista), em entrega de mercadorias e serviço comunitário de rua e motoboy.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:56
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:18
Recurso de revista. Agravo do instrumento. Honorários de sucumbência. Indenização por danos morais.
Advogado interno. Vinculo empregatício. Verbas rescisórias. Horas extraordinárias. Jornada de
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:40
Câmara nega vínculo entre supermercado e entregadora de panfletos publicitários
A Câmara constatou que não houve subordinação jurídica e, portanto, reformou a sentença que havia reconhecido o vínculo empregatício entre a trabalhadora e o supermercado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:10
Empregado doméstico. Prestação de serviços por duas vezes na semana.
Descontinuidade. Inexistência de vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Entregador que caiu em fosso do elevador de hotel será indenizado
Hotel que negligenciou a manutenção de seus elevadores terá que indenizar entregador em R$ 15 mil reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:30
Relação de emprego. Empresa constituída pelo empregado. Fraude.
Presença dos elementos de configuração do vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 16:35
Justiça concede liberdade provisória a motoboy preso com documento falso
Ao decidir pela liberdade provisória, a juíza destacou que o autuado deverá comparecer a todos os atos do processo e não mudar de endereço sem prévia comunicação à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, juízo natural da causa.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:38
Lei que regulamentou profissão de motoboy no DF é inconstitucional
É da União a competência para dispor sobre regras no campo das relações trabalhistas, bem como condições para o exercício de profissões
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 16:14
Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por bloqueio injustificado no cadastro
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:37
Motorista de caminhão entregador de bebidas será indenizado por cumprir jornada excessiva
Para a 3ª Turma, o excesso de jornada caracterizou dano existencial.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:35
JT reconhece vínculo entre loja de móveis e entregador tido como sócio de empresa de transporte
Trabalhador era sócio de uma empresa de transportes e prestava-lhe serviços de distribuição de cargas, em veículo próprio, de forma terceirizada e autônoma
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 17:36
Mulher terá de indenizar entregador de jornal por prática de racismo
Os magistrados da 3ª Turma Recursal Cível do Estado decidiram, por unanimidade, aumentar o valor de indenização por dano moral decorrente da prática de racismo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 12:12
Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por não realizar repasse de valores
Ele receberá R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:54
Panificadora de Anápolis vai indenizar filhos de entregador de pães vítima de acidente em rodovia
Para a 3ª Turma, motoristas estão mais sujeitos a acidentes.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 15:45
TST aumenta indenização para entregador de bebidas que ficou com sequelas em acidente
Relator da corte destacou papel cada vez mais comum do tribunal em reajustar valores de sentença nas condenações anteriores
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:30
JT reconhece vínculo de emprego entre gráfica e entregador de jornais
A Turma constatou todos os requisitos necessários para configurar o vínculo empregatício, condenando a empregadora ao pagamento de todas as parcelas decorrentes do rescisão contratual
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 17:32
Entregador de gás não consegue reverter justa causa motivada por briga
No entendimento do colegiado, a comprovação de que o reclamante participou de briga com outro colega de trabalho, sem qualquer prova da alegação de legítima defesa, autoriza a ruptura contratual, da forma como foi feita pela empresa de transportes.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 10:43
Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por não realizar repasse de valores
A decisão é do juiz do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.